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Alteração de Guarda. Visitas Maternas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração de Guarda Visitas Maternas

Data de Publicação: 03/05/2024

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Deserdação. Negativa de prestar auxílio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Deserdação Negativa de prestar auxílio

Data de Publicação: 08/03/2024

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Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Penhora de direitos de aquisição de imóvel

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Cédula de crédito bancário Penhora de direitos de aquisição de imóvel

Data de Publicação: 05/02/2024

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Transporte aéreo internacional. Atraso de 38 horas para chegada no destino. Passageira idosa. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Transporte aéreo internacional Atraso de 38 horas para chegada no destino Passageira idosa Danos morais

Data de Publicação: 09/01/2024

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Título extrajudicial. Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel. Alienação fiduciária. Bem de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família

Data de Publicação: 22/12/2023

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Execução de título extrajudicial. Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel. Alienação fiduciária. Bem de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família

Data de Publicação: 08/12/2023

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Execução de título extrajudicial. Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel. Alienação fiduciária. Bem de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família

Data de Publicação: 05/10/2023

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Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 14/07/2023

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Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel. Alienação fiduciária. Bem de família

Tribunal: TJSP

Tema(s): Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família

Data de Publicação: 28/12/2022

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Alimentos. Valores recebidos via stock options. Integração no cálculo de pensão alimentícia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Valores recebidos via stock options Integração no cálculo de pensão alimentícia

Data de Publicação: 20/07/2022

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